Uma comitiva de Monte Aprazível, liderada pelo vice-prefeito Ailto Faria, esteve em São Paulo na última segunda-feira (17) para uma reunião na Secretaria de Habitação, no âmbito do programa Cidade Legal. O objetivo da visita foi buscar soluções para os entraves que dificultam a legalização de escrituras de residências e terrenos na área urbana dos distritos e na zona rural do município.
 

Acompanharam o vice-prefeito, o assessor de Esportes, Marlon Gonçalves, e o diretor de Agricultura, Marcos César Caminholla Batista. A comitiva se reuniu com representantes da Secretaria de Habitação para discutir os processos de regularização fundiária e buscar alternativas para agilizar a emissão das escrituras.
 

A regularização fundiária é um tema de grande importância para Monte Aprazível, pois garante segurança jurídica aos moradores e possibilita o acesso a diversos benefícios, como financiamentos e programas sociais. A expectativa da administração municipal é que a visita à Secretaria de Habitação resulte em avanços significativos nesse processo.
 

Programa Cidade Legal
 

O programa Cidade Legal, do governo do estado de São Paulo, tem como objetivo acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária nos municípios paulistas, dando posse ao municipe com a escritura definitiva. A iniciativa oferece apoio técnico e jurídico às prefeituras, auxiliando na regularização de loteamentos e assentamentos precários.